Home office: horas extras e redução de salário

O crescimento da pandemia da Covid-19 e as restrições de locomoção exigiram, de forma repentina, a mudança na rotina dos…
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Home office devido à pandemia e os seus possíveis reflexos

Neste mês, diversas matérias publicadas na imprensa destacam o home office devido à pandemia e os seus possíveis reflexos em…
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Relação de coordenação entre empresas e identidade de sócios não caracteriza grupo econômico

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Home office é destaque como solução no novo cenário

Com a pandemia do novo coronavírus, empresas precisaram se adaptar do dia para a noite para um novo cenário. Mesmo…
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Representante comercial não consegue diferenças de comissões sobre vendas a prazo

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um representante…
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Transtornos mentais e comportamentais e seus impactos nas relações de trabalho

Não raramente nos depararmos com locais reservados para descanso, espaços para meditação e cadeiras de massagem, servindo como incentivo para…
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INSS deve arcar com afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá arcar…
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Prêmio de desempenho não integra cálculo de contribuição previdenciária

Desde 11 de novembro de 2017, o prêmio decorrente de liberalidade do empregador pago em forma de bens, serviços ou…
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Emprego de terceirizados na atividade-fim das empresas é constitucional, decide STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira passada (30), por 7 votos a 4, que é constitucional…
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